Tema
Prestação Electrónica de Contas ao Tribunal de Contas: obrigações legais, boas práticas de prestação de contas e utilização do portal electrónico.
Beneficiários & Participantes
Entidades do Sector Empresarial Público — Empresas Públicas e de domínio público.
3 integrantes por entidade: Director Financeiro, Chefe de Departamento de Contabilidade e Técnico de Informática. Duração: 3h por sessão (inclui coffee break).
Objectivos
Objectivo Geral
Capacitar gestores e técnicos das entidades do sector empresarial público na utilização autónoma e correcta do portal electrónico do Tribunal de Contas, assegurando o cumprimento integral da Resolução n.º 1/17, de 5 de Janeiro.
Objectivos Específicos
- Refrescar conhecimentos sobre a Resolução n.º 1/17 (prazos, organização documental, modelos).
- Demonstrar o portal: registo, upload, validação e comprovativo.
- Garantir pelo menos um utilizador activo por entidade no final da formação.
- Uniformizar procedimentos entre sectores e reduzir erros recorrentes.
- Criar base de contactos qualificados (gestores de senha).
Público-Alvo por Sector
| Tutela Sectorial | Empresas | Participantes |
|---|---|---|
| Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás | 41 | 123 |
| Ministério da Energia e Águas | 21 | 63 |
| Ministério dos Transportes | 18 | 54 |
| Ministério das Telecomunicações, TI e CS | 15 | 45 |
| Ministério das Finanças | 13 | 39 |
| Ministério da Agricultura e Florestas | 5 | 15 |
| Ministério das Pescas e Recursos Marinhos | 4 | 12 |
| Ministério do Planeamento | 2 | 6 |
| Governo Provincial de Luanda | 2 | 6 |
| Ministério da Defesa Nacional | 1 | 3 |
| Ministério da Administração Pública | 1 | 3 |
| Outros (sem tutela definida) | 2 | 6 |
| TOTAL | 125 | 375 |
Calendarização das Sessões
Local: Escola de Contas do Tribunal de Contas · Capacidade: 50 part./sessão
Dia 1 · 01/07/2026
Manhã (09h–12h)
Recursos Minerais, Petróleo e Gás
Dia 1 · 01/07/2026
Tarde (14h–17h)
Recursos Minerais, Petróleo e Gás
Dia 2 · 02/07/2026
Manhã
Recursos Minerais (23) · Pescas e Mar (12) · Planeamento (6)
Dia 2 · 02/07/2026
Tarde
Energia e Águas
Dia 3 · 03/07/2026
Manhã
Energia e Águas (13) · Agricultura (15) · Defesa Nacional (3)
Dia 3 · 03/07/2026
Tarde
Transportes
Dia 4 · 06/07/2026
Manhã
Transportes (4) · Serviços Financeiros (39)
Dia 4 · 06/07/2026
Tarde
Gov. Prov. Luanda (6) · Adm. Pública (3) · Comércio (3) · Indústria (3)
Dia 5 · 07/07/2026
Manhã
Telecomunicações, TI e Comunicação Social
Dia 5 · 07/07/2026
Tarde
Sessão extra para interessados
Estrutura de Cada Sessão
| Horário | Actividade | Duração |
|---|---|---|
| 09h00 – 09h30 / 14h00 – 14h30 | Parte Técnica — Refrescamento sobre a Resolução n.º 1/17 | 30 min |
| 09h30 – 09h45 / 14h30 – 14h45 | Coffee break | 15 min |
| 09h45 – 11h15 / 14h45 – 16h15 | Parte Tecnológica — Demonstração do portal de submissão | 1h30 |
| 11h15 – 11h30 / 16h15 – 16h30 | Exercício simulado e esclarecimento de dúvidas | 15 min |
| 11h30 – 12h00 / 16h30 – 17h30 | Registo administrativo e atribuição de senhas | 30 min |
Conteúdo Programático
Parte Técnica (30 min)
- Âmbito de aplicação
- Prazos de entrega
- Organização documental
- Instruções de preenchimento dos modelos
- Consequências do não cumprimento
Parte Tecnológica (1h30)
- Acesso ao portal
- Registo do utilizador
- Preenchimento dos modelos electrónicos
- Upload de documentos
- Validação automática
- Submissão final e geração da Acta
- Guias de pagamento de emolumentos
- Histórico e consulta de processos
Exercício Prático (15 min)
Simulação de submissão de um expediente teste fornecido pelo Tribunal, do registo ao envio final.
Material Necessário
Para o formador
- · Portátil com Internet
- · Projector
- · Cópia digital da Resolução n.º 1/17
- · Modelos em Excel
- · Manual do utilizador (PDF)
- · Documentos de teste
Para os participantes
- · Portátil ou tablet com Internet
- · Caderno e caneta
- · Documentos digitais da entidade
Disponibilizado pelo TC
- · Sala equipada com Wi-Fi estável
- · Mesas, cadeiras, tomadas
- · Coffee break (água, café, chá, kitutes)
Comunicação e Cadastramento
Ofícios
O TC enviará ofícios indicando datas, sectores, link de cadastro e prazo (7 dias úteis antes da sessão).
Cadastro Online
Cada entidade preenche formulário com dados institucionais, participantes e identificação do utilizador principal.
Confirmação & Senhas
Confirmação por e-mail com código de acesso. Senhas atribuídas em tempo real durante a sessão.
Equipa de Formadores
Coordenação Geral
- Adilson Cardoso
- André Cuto
- Junior Guilherme
Formadores · Parte Técnica
- Glorita Biji
- Fábio Briffel
- Elizabeth Eliote
- José Nkana
- Randira Mateus
- Fábio Izata
- Carla Juliana
Formadores · Parte Tecnológica
- Célio Gougel
- Ailton Vieira
- Herculano Manuel
- Marília Azevedo
Luanda, 08 de Junho de 2026 · Coord. Adilson Policarpo Cardoso